Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Abuso do poder econômico no direito eleitoral

Alinne de Paula Lima, Pós Graduanda em Gestão de Cidades, Direito e Cidadania. Bacharel em Direito

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de

Ação indenizatória. Agravo retido. Prova testemunhal.

Desnecessidade. Matéria eminentemente de direito.

Direito empresarial. Recurso especial. Fornecimento de combustíveis.

Vedação à cessão do contrato a sociedade não pertencente ao mesmo grupo econômico da fornecedora.

Entre o Direito e a Guerra

O Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário (DIH) estabelecem normas que regulam

Participação nos lucros e resultados. Pagamento aos empregados aposentados.

, passando a integrar os respectivos contratos de trabalho, configurando direito adquirido, amparado

Direito civil. Contrato de seguro. Acidente pessoal.

Estado de embriaguez. Falecimento do segurado.

Administrativo. Direito do consumidor. Contrato de seguro.

Recusa no pagamento de indenização. Aplicação de multa.

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

Questões de Direito Administrativo do XXVII Exame de Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Administrativo.

Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.

Direito à saúde.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

História e evolução do Direito Empresarial

tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e

Questões de Direito Processual Penal do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Processual Penal

Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

Questões de Direito Civil do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Civil